Notícias 29 Mai 2019 STF: Gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre STF: Gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre Na tarde do dia 29… Paulo
Notícias 29 Mai 2019 Consignado pode ser impedido quando soma de idade e prazo de contrato supera 80 anos Consignado pode ser impedido quando soma de idade e prazo de contrato supera 80 anos A 3ª turma do STJ… Paulo
Notícias 23 Mai 2019 Como recorrer de uma multa de trânsito? Saiba agora! Como recorrer de uma multa de trânsito? Saiba agora! Assim que você recebe uma multa, já começa a correr… Paulo
Notícias 14 Mai 2019 DIVÓRCIO IMPOSITIVO Na manhã desta terça-feira, o desembargador Jones Figueiredo Alves, Corregedor Geral em exercício da Justiça do Estado de Pernambuco,… Paulo
Notícias 14 Mai 2019 Condomínio não pode proibir animais que não oferecem risco. Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ garantiu que a moradora de um condomínio em… Paulo
Notícias 13 Mai 2019 Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do… Paulo