Paulo

Convenção que proíba animal em condomínio é letra morta.   Os animais domésticos fazem parte das famílias e é direito…

Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito Mãe de homem que estava bêbado e faleceu…

“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas.   A Justiça Federal condenou, recentemente,…

Indenização por danos morais aos usuários das contas de rede social   Atenção, você usuário das Redes Sociais Facebook e…

INSS surpreende com nova medida: Perícia Médica Federal não é mais exigida para benefício de AUXÍLIO-DOENÇA!   Recentemente, em 21/07/2023,…

STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência     Apenas concursados podem ser…

Mulher indenizará atual do ex por criar perfil falso em app de namoro.   "Ficou demonstrada pelas provas apresentadas e…

Concedido BPC a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos   O Tribunal Regional Federal da 4ª…

Decisão inédita concede isenção de imposto de renda a portadora de síndrome rara.   Uma decisão proferida pela 1ª Vara…

Idoso será ressarcido após plano de saúde cobrar aumento abusivo   Para magistrada, "os aumentos realizados não observaram os limites…