Notícias 07 Jan 2019 Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso Na edição do DOU desta sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo… Paulo
Notícias 07 Jan 2019 Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento Empresa que administra cinema deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que foi expulsa de uma… Paulo
Notícias 18 Dez 2018 Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP A juíza… Paulo
Notícias 28 Nov 2018 Nova lei: Regulamenta como os dados pessoais de brasileiros poderão ser usados por empresas e órgãos do governo A nova lei brasileira procura complementar os dispositivos já existentes, por meio da aplicação de regras amplas e transparentes a… Paulo
Notícias 21 Nov 2018 Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento Pelas recentes decisões, verifica-se que o Poder Judiciário tem se posicionado a favor dos consumidores no sentido de que os… Paulo
Notícias 14 Nov 2018 Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como o mercado funciona As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger… Paulo
Notícias 07 Nov 2018 Paciente tem direito a HOME CARE pelo plano de saúde Qualquer cláusula que exclua o tratamento domiciliar ao paciente é abusiva, vez que impede que o contrato atinja a finalidade… Paulo
Notícias 31 Out 2018 Curso preventivo de reciclagem: evite a suspensão do seu direito de dirigir Curso preventivo de reciclagem: evite a suspensão do seu direito de dirigir Com o advento da lei 13.281 de maio de 2016,… Paulo
Notícias 25 Out 2018 Assessoria jurídica: Por que ela pode te livrar de problemas no futuro? Contar com uma assessoria jurídica eficiente é uma das maneiras de garantir à empresa sustentabilidade e solidez. Entre as ações… Paulo
Notícias 17 Out 2018 Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa Conheça as novas regras do Ministério da Justiça para a classificação indicativa Inicialmente, importante salientar que a classificação tem natureza… Paulo
