Paulo

Telefônica é multada em R$ 2,4 milhões por ligações indesejadas, confirma TJ/SP.   A 12ª Câmara de Direito Público do…

União deve fornecer suporte residencial para paciente com AME - Atrofia Muscular Espinhal   A 11ª Turma do TRF4 manteve…

Juiz afasta exigência de período de carência em cirurgia de urgência   O juiz Ricardo Truite Alves, do plantão judiciário…

As Consequências Jurídicas da Infidelidade Conjugal     Entre um dos deveres expressos de ambos os cônjuges no Código Civil, está…

Qual é o prazo máximo que um produto pode ficar na assistência técnica para consertar?   Você com certeza conhece…

TJ-BA diminui juros de cartão de crédito consignado e condena banco a pagar 10 mil de dano moral   O…

O que fazer quando não há vagas nas escolas ou creches?   É muito comum que ao tentar matricular seus…

É constitucional lei paranaense que prevê reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo e nos espaços culturais,…

Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto   Internação em curso deve…

Preciso estar efetivamente morando no imóvel para ter direito à Usucapião?   NÃO SÃO todas as modalidades de Usucapião que…