A decisão unânime do STJ, acompanhando o voto do relator Marco Buzzi, considerou um surto de infecções na UTI neonatal durante o período de internação do bebê, afetando não apenas ele, mas também outros pacientes.

O tribunal ressaltou que essa não é uma simples infecção corriqueira nos hospitais, mas um quadro que vai além dos riscos esperados. A falha na prestação do serviço foi reconhecida, exigindo maior cuidado e zelo do hospital diante das condições pré-existentes do bebê.

A mãe dos gêmeos prematuros, que estavam em bom estado de saúde apesar da prematuridade, iniciou uma ação judicial contra o hospital. Em primeira instância, o juízo condenou o hospital a pagar indenizações por danos materiais, morais, estéticos e uma pensão vitalícia ao completar 14 anos.

Em segunda instância, o valor das indenizações foi reduzido pela metade, considerando a existência de concausas. No entanto, o STJ reverteu essa decisão, afastando a concausa e condenando o hospital ao pagamento integral das indenizações inicialmente fixadas.

O relator destacou que a prematuridade e o baixo peso dos bebês não podem ser fatores predominantes para isentar o hospital de responsabilidade. O surto de infecções na UTI neonatal evidencia a falha nos protocolos sanitários e o maior cuidado exigido diante das condições pré-existentes do bebê.

Essa decisão do STJ reafirma a importância da responsabilidade hospitalar e ressalta que o prestador de serviço deve responder independentemente de culpa pelos danos causados. O ambiente hospitalar deve ser especializado para enfrentar condições rotineiras e frequentes, como prematuridade e baixo peso, de forma a garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes.

Com essa decisão histórica, o hospital foi condenado ao pagamento integral das indenizações, demonstrando a necessidade de maior cuidado e atenção por parte das instituições de saúde para evitar casos como esse.

Processo: REsp 2.069.914