Notícias 13 Set 2020 Estado deve indenizar em R$ 20 mil homem exposto indevidamente em rede social da Polícia Militar Estado deve indenizar em R$ 20 mil homem exposto indevidamente em rede social da Polícia Militar Recentemente, os desembargadores… Paulo
Notícias 13 Set 2020 Projeto de Lei 4286/2020, que amplia os direitos das mulheres vítimas de violência Projeto de Lei 4286/2020, que amplia os direitos das mulheres vítimas de violência No dia 20/08/2020 a Deputada Margarete… Paulo
Notícias 21 Ago 2020 Consumidor será indenizado em R$ 100 mil por cobrança e negativação indevidas Consumidor será indenizado em R$ 100 mil por cobrança e negativação indevidas A Justiça do RS assegurou indenização por… Paulo
Notícias 21 Ago 2020 Congresso derruba veto; e despejo de inquilinos ficará proibido em razão do coronavírus Congresso derruba veto; e despejo de inquilinos ficará proibido em razão do coronavírus Em sessão do Congresso Nacional, os… Paulo
Notícias 12 Ago 2020 Justiça de GO suspende cobrança de parcelas de lote em razão da pandemia Justiça de GO suspende cobrança de parcelas de lote em razão da pandemia A requerida também deverá se abster… Paulo
Notícias 14 Jul 2020 Bancos terão de limitar os empréstimos consignados em 30% da aposentadoria Bancos terão de limitar os empréstimos consignados em 30% da aposentadoria de idoso e reduzir os juros cobrados Um… Paulo
Notícias 06 Jul 2020 Por que eu devo fazer um contrato? Por que eu devo fazer um contrato? Se você ainda não sabe a importância de realizar um contrato, eu… Paulo
Notícias 22 Jun 2020 Doméstica é condenada após propor “acerto” para ser demitida e sacar FGTS Doméstica é condenada após propor "acerto" para ser demitida e sacar FGTS. Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça… Paulo
Notícias 14 Jun 2020 Faculdade deve conceder desconto de 30% na mensalidade em razão da pandemia Faculdade deve conceder desconto de 30% na mensalidade em razão da pandemia O desembargador Campos Petroni, da 27ª câmara… Paulo
Notícias 25 Mai 2020 Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta… Paulo