Notícias 03 Ago 2022 Devedor de alimentos tem passaporte apreendido Devedor de alimentos tem passaporte apreendido Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de… Paulo
Notícias 27 Jul 2022 Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários O entendimento foi reafirmado… Paulo
Notícias 14 Jul 2022 Discriminação de gênero: Casas Bahia é condenada por demitir lactante Discriminação de gênero: Casas Bahia é condenada por demitir lactante Juíza baseou sua decisão na perspectiva de gênero. "A… Paulo
Notícias 11 Jul 2022 Quer mudar de nome ou sobrenome? A garantia recente é da nova lei dos registros públicos, 14.382, sancionada em 27 de junho 2022. Quer mudar de nome ou sobrenome? A garantia recente é da nova lei dos registros públicos, 14.382, sancionada em 27… Paulo
Notícias 28 Jun 2022 Cuidado! Bandidos tem se passado pelo INSS para dar golpes em aposentados pelo WhatsApp Cuidado! Bandidos tem se passado pelo INSS para dar golpes em aposentados pelo WhatsApp 🚨 CUIDADO 🚨 Os bandidos… Paulo
Notícias 23 Jun 2022 Demissão de comissária de bordo que precisou parar de usar esmaltes é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4 Demissão de comissária de bordo que precisou parar de usar esmaltes é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4 … Paulo
Notícias 14 Jun 2022 99 indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motorista 99 indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motorista Motorista retirou a entrega, mas não levou ao destinatário. Empresa terá… Paulo
Notícias 09 Jun 2022 Derrubada liminar que mandava moradora retirar pitbull de condomínio Derrubada liminar que mandava moradora retirar pitbull de condomínio Magistrado considerou não há elementos comprobatórios que indiquem a ocorrência… Paulo
Notícias 08 Jun 2022 STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família Em sessão virtual, maioria do Plenário… Paulo
Notícias 02 Jun 2022 Justiça ordena que TikTok remova vídeo postado sem autorização Justiça ordena que TikTok remova vídeo postado sem autorização. A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, ordenou… Paulo