Paulo

Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão.   A autora voltava para casa quando foi atacada por um…

Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda. Colegiado seguiu jurisprudência do Tribunal sobre a matéria.    …

TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização Assédio no Metrô.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

Frentista será ressarcido após desconto em salário por nota de 50 falsa.   TRT da 4ª região considerou ilegítima a…

Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva.   O motociclista alegou ter sido vítima de abordagem violenta…

TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência doméstica. Decisão considera risco à integridade física e emocional da mulher…

TRF-1 mantém pensão por morte a filha maior e com deficiência mental. Colegiado destacou a necessidade de comprovação de melhoria…

Deficiente visual aprovado em concurso para professor de natação pode tomar posse, decide TJ-SP   A 10ª Câmara de Direito…

Juiz condena hospital a indenizar por erro médico. Hospital tem responsabilidade objetiva em casos de erro médico, reiterou juiz  …